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Barro Alto, Bahia, Brazil
A cada dia me apaixono mais pelo trabalho com crianças com necessidades educativas especiais. Neste blog quero apresentar estratégias, informações e acima de tudo contribuições práticas para que estes sujeitos tenham possibilidades claras de aprendizagens. Confiram!!! Minhas credenciais: Sou Pedagogo; - Psicopedagogo Clínico e Institucional; - Assistente Social CRESS-Ba 8283.

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segunda-feira, 3 de agosto de 2009

RESUMO: o Serviço social - a ilusão de servir

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: a ilusão de servir.________In. Serviço Social: identidade e alienação. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1989.


Edinei Messias Alecrim - Pedagogo
Graduando em Serviço Social
Pós-graduando em Psicopedagogia Clínico e Institucional
e complementação no Magistério Superior




Na historigrafia sócio-econômica há pelo menos três grandes vertentes que devem ser examinadas, segundo Dobb, quando se pretende obter uma compreensão efetiva do capitalismo como categoria histórica. A primeira é a proposta pelo economista alemão Werner Sombart (1863-1941), que partindo de uma concepção idealista considera que o capitalismo, como forma econômica, é criançaõ do espírito capitalista, o qual por sua vez constitui uma síntese do espírito empreendedor e racional. A pergunta precedente, sobre a gênese do próprio espírito capitalista, não obteve, porém, uma resposta concluente, abrindo um debate de certa forma estéril, uma vez que apoiado na tese, sem sustentação histórica, de que o protestantismo havia produzido o espírito capitalista. A segunda vertente descende historicamente da Escola Histórica alemã, também chamada Escola Clássica alemã, e acentua o caráter de sistema comercial do capitalismo, situando-o como forma de organização da produção que se move entre o mercado e o lucro. Na verdade, esta não se separa da dimensão histórica, mas nessa vertente, que se detém primordialmente no caráter comercial do sistema capitalista, em sua condição de produção para o mercado, a história acaba por ficar relegada a um plano secundário e distante. Segundo Bucher, o critério essencial para a identificar o capitalismo é a relação existente entre produção e consumo de bens ou, para ser mais exato, a extensão da rota percorrida pelos bens, ao passarem do produtor ao consumidor. A terceira vertente, fundada sob o pensamento de Karl Marx, amplia de modo considerável a questão, pois parte de novos pressupostos. A partir dos significados que lhe são atribuídos, inicialmente por Marx, e que configuram os fundamentos dessa terceira vertente, o capital é uma relação social e o capitalismo um determinado modo de produção, marcado não apenas pela troca monetária, mas essencialmente pela dominação do processo de produção pelo capital. O elemento crucial de tal concepção não é, pois, o caráter comercial do capitalismo, ou espírito capitalista empreendedor e aventureiro ao mesmo tempo que racional e disciplinado, como o querira Sombart; na verdade o modo de produção capitalista e as relações sociais que lhes são próprias, determinando a ruptura entre o capital e o trabalho e entre os homens, como membros de classe sociais, que passam a se diferenciar a partir da posse privada dos meios de produção. Esta é a concepção predominantemente aceita e em uso na moderna historiografia sócio-econômica e é também aquela que oferece um maior rigor explicativo, inclusive no plano histórico, para essa complexa categoria que é o capitalismo. Assim sendo, constituirá o patamar destas reflexões, cujo fim último é descobrir os nexos de articulação entre o capitalismo e o Serviço Social. Assim, para se atingir o objetivo buscado – compreensão do cpitalismo como categoria histórica e suas conexões com o Serviço Social, torna-se indispensável recuar no tempo e inquirir a história, com ela dialogar. Os séculos XIV e XV vão encontrar, porém o feudalismo imerso em graves crises, de um lado decorrentes da intensa difusão das transações monetárias em seu interior e de outro da desintegração da estrutura feudal em função do amadurecimento de suas próprias contradições internas. Este é o panorama de toda a Europa, desde o século XIV e XV. O intenso desenvolvimento do capitalismo, em sua fase mercantil, se faz acompanhar da criação de uma força de trabalho assalariada e distituída de meios de produção. A trajetória do trabalhador se deu em rota oposta à da burguesia, pois, à medida que ela foi determinando seu alijamento dos meios de produção, a começar pela terra, passando em seguida por suas atividades artesanais, o trabalhador foi sendo compelido a se submeter ao trabalho assalariado, indispensável para prover sus subsistência familiar. O processo de acumulação primitiva do capital havia cumprido um ciclo bastante significativo, do qual resultara a existência de uma formça de trabalho assalariada livre. Assim, recrutando coercitivamente o trabalhador, a burguesia cuidava de manter sob controle a força de trabalho de que necessitava para expandir seu capital. Ao trabalhador, poucas alternativas restavam senão ingressar no mercado através do trabalho assalariado. No período que vai do século XVII e XIX, quando se desenvolve o capitalismo concorrencial, em sua fase mercantil e industrial, a articulação de tais circunstâncias e fluxos cria condições muito favoráveis ao crescimento de uma sociedade capitalista. O século XVIII, por sua vez marcado por transações revolucionárias, por momentos de intensa aceleração dos antagonismos, constituiu uma época de especial importância para a história da humanidade. É a Revolução Francesa que realiza no plano político o trânsito para o capitalismo. Para os trabalhadores, que viviam sob o domínio do capital, sob o jugo dos capitalistas, os impactos trazidos pela Revolução Francesa foram muito grandes. A ampla divulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em Paris na histórica Assembléia Nacional de 1789, estabelecendo os princípios sobre os quais deveria se assentar a nova sociedade, despertou muitos ideais de luta, porém os trabalhadores constituíam um grupo bastante heterogêneo e ainda sem consciência de classe, nessa fase. Assim foi com a Revolução Francesa, no plano político e socal, e com a Revolução Industrial, no plano da relação capital-trabalho. No conjunto das transformações que vinham produzido-se na sociedade em termos de estrutura social, organização econômica e modos de produção, a Revolução Industrial, conforme hoje aceito pelos historiadores e demais estudiosos da sociedade, constitui uma transformação essencial, uma vez que transformou o próprio modo de produção. A introdução das máquinas automáticas e o surgimento das grandes unidades fabris foram resultados materiais da Revolução Industrial, cujos efeitos ultrapassaram os limites da fábrica e atingiram a sociedade como um todo. Há nesse momento uma demanda contínua de mão-de-obra para atender ao ritmo da produção fabril e, assim, a concentração da produção leva a uma concentração da população operária, que, passando a viver nos arredores da fábrica, vai incrementar o surgimento das cidades industriais, como condição necessária do capital. O próprio movimento do capital desencadeia o movimento do proletariado, de forma tal que o grande surto de desenvolvimento trazido pela Revolução Industrial, sobretudo em seu período áureo, de 1850 a 1875, período das grandes indústrias siderúrgicas, da chamada era ferroviária, correspondeu uma mudança qualitativa de fundamental importância para a historia da sociedade. Desde o advento da máquina a vapor e do tear mecânico, verdadeiros símbolos da Revolução Industrial, a sociedade não podia mais ser pensada senão a partir do princípio do movimento. Nada era estável, tudo se revolucionava a cada momento. Era a sociedade como um todo que ganhava uma nova ordem social, polarizando-se cada vez mais radicalmente em duas grandes classes – a burgueesia e o proletariado -, cujas vidas se desenrolavam sob o signo da contradição e do antagonismo. A força da vida, criadora de valores humanos, foi tragada pela mercadoria, símbolo do capital. A vitória da máquina significava a derrota do trabalhador; para não ser derrotado, era preciso destruí-la, bem como a fábrica que a abrigava. A contribuição política da Revolução Francesa foi, portanto, relevante para que os operários ingleses perseverassem em suas lutas, concentrando-se na busca de liberdade de associação. A classe trabalhadora nesse momento era bastante numerosa, o que mantinha a burguesia preocupada com suas manifestações coletivas. A Europa era varrida nesse momento por uma onda revolucionária. O período pós-1848 configurou um momento de expansão da economia capitalista em escala mundial, ao qual correspondeu um certo arrefecimento das manifestações dos trabalhadores em toda a Europa, fortalecendo-se, em consequência, o poder burguês. Os trabalhadores continuavam lutando para demolir esse injusto regime. Mais do que um mero segmento populacional, os trabalhadores estavam constituindo uma classe, cujo perfil aparecia de forma cada vez mais nítida no cenário histórico, atemorizando a burguesia. A história de toda sociedade humana até nossos dias é uma história de luta de classes. O próprio momento histórico em que tal programa foi redigido e divulgado, final de 1847, início e desenrolar de 1848, testemunhou uma série de lutas francas e abertas através das quais, com impulsiva combatividade, os trabalhadores reagiam contra o avanço da barbárie capitalista. A dinâmica que os donos do capital imprimiram a tal processo transformou-se em uma verdadeira onda de violência contra os trabalhadores. O trabalhador, enquanto portador da força de trabalho, precisava estar livre para circular pelo mercado. A Lei dos Pobres, promulgada em 1597, era ainda mais rigorosa, determinando que todos os atendidos pelo sistema de assistência pública vivessem em locais tão-somente a eles destinados. Revelando o caráter utilitarista de sua relação com o trabalhador, os donos do capital vão pressionar o Estado para revogar aqueles ispositivos que impediram a expansão de seu capital. Durante praticamente toda a primeira metade do século XIX, a burguesia se utilizou de seu poder de classe para manipular livremente salários e condições de trabalho. Porém, em 1870, como resultado de uma prolongada luta, os trabalhadores ingleses conseguiram que o Estado assumisse a educação básica elementar. A classe trabalhadora crescera visivelmente, introduzindo uma nova geografia nos centros urbanos: a da pobreza, que se fazia acompanhar da geografia da fome e da generalização da miséria. Tal expansão deixava a burguesia muito apreensiva, pois era o retrato vivo daquilo que, até mesmo como estratégia de autopreservação do capitalismo, pretendia ocultar: a face da exploração, da opressão, da dominação, da acumulação da pobreza e da generalização da miséria. Ocorre que tal sociedade, plena de contradições, negava, na prática, aquilo que anunciava no discurso. Separar o trabalhador dos meios de produção, levá-lo à alienação de sua própria força de trabalho, exercer um rogoroso controle sobre seus movimentos, seja no interior da fábrica, seja no contexto social mais amplo, eram, entre outros, os mecanismos usuais dos quais a burguesia se valia para consolidar o seu poder de classe e fortalecer a malha alienante que envolvia a sociedade por ela engendrada. Duas eram as grandes endências produzidas pelos economistas da época, sob influência dos economistas clássicos, especialmente Adam Smith e ricardo, que podiam constituir referências básicas para orientar os posicionamentos da burguesia, quanto às formas de enfrentamento da questão social: a escola Humanit´ria e a Filantrópica. A Escola Humanitária é a que lastima o lado mau das relações de produção atuais. Para tranquilidade de sua consciência, esforça-se para amenizar o mais possível os contrastes reais: deplorar sinceramente as penúrias do proletariado e a desenfreada concorrência entre os burgueses; aconselha os operários a serem sóbrios, trabalharem bem e terem poucos filhos; recomenda aos burgueses que moderem seu furor na esfera da produção. A Escola Filantrópica é aescola humanitária aperfeiçoada. Nega a necessidade dos antagonismos. Ocultando suas reais intenções em um abstrato discurso humanitário, baseado na igualdade e na harmonia entre as classes, a prática social burguesa procura gerar a ilusão de que havia por parte da sociedade, um real interesse pelas condições de vida da família operária, por seu salário, por suas condições de habitação, saúde, educação. A Burguesia, a Igreja e o Estado uniram-se em um compacto e reacionário bloco político, tentando coibir as manifestações dos trabalhadores eurocidentais, impedir suas práticas de classe e abalar sua expressão política e social. Na Inglaterra, o resultado material e concreto dessa união foi o surgimento da Sociedade de Organização da Caridade em Londres, em 1869, congregando os reformistas sociais que passavam a assumir formalmente, diante da sociedade burguesa constituida, a responsabilidade pela racionalização e pela normatização da prática da assistência. Surgiram, assim, no cenário histórico os primeiros assistentes sociais, como agentes executores da prática da assistência social, atividade que se profissionalizou sob a denominação de Serviço Social, acentuando seu caráter de prática de prestação de serviços. É uma profissão que nasce articulada com um projeto de hegemonia do poder burguês, gestada sob o manto de uma grande contradição que impregnou suas entranhas, pois produzida pelo capitalismo industrial, nele imersa e com ele identificada como a criança no seio materno, buscou afirmar-se historicamente – sua própria trajetória o revela – como uma prática humanitária, sancionada pelo Estado e protegida pela Igreja, como uma mistificada ilusão de servir.Transitando contraditoriamente entre as demandas do capital e trabalho, e operando sempre com a identidade que lhe fora atribuida pelo capitalismo, o Serviço Social teve roubadas as possibilidades de construir formas peculiares e autênticas de prática social, expressando-se sempre como um modo de aparecer típico do capitalismo, em sua fase industrial. Tal qual um segredo dos deuses, a burguesia pretendia, portanto, ocultar dos trablhadores a lógica do capitalismo, assim como desejava gerar a ilusão de que o mundo burguês era a estrutura definitiva e o capitalismo, um momento privilegiado da história, o momento em que “o céu desceu sobre a ter” (Hegel).


ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO SIGNIFICADO SOCIAL DO SERVIÇO SOCIAL

Muitas discussões em torno da função social do Serviço social no Brasil são direcionadas no cenário conflitante onde estamos mergulhados. O que significa no atual contexto contemporâneo fazer serviço social? Numa sociedade cada vez mais excludente e onde percebe-se permanentemente o afastamento do estado das suas reais obrigações para com os mais favorecidos, como deve intervir o Assistente Social?
Nesse tocante, o significado do Serviço social deve partir da concepção de intervenção para mudar a realidade que ai se encontra. Não dá mais para vislumbrar uma situação ou situações de exclusão e continuar no achismo, contribuindo para a continuidade de uma sociedade excludente. Com a falta de políticas públicas efetivas direcionadas para as camadas populares mais necessitadas, faz-se necessário a atuação consciente de mais e mais pessoas em prol da melhoria da qualidade de vida e das garantias constitucionais como enfatiza as leis brasileiras, especialmente a Constituição Federal, promulgada sob a necessida de um Estado democrático de direito. Assim, cabe aqui destacar a essência do trabalho do Serviço Social, em implementar por meio da figura do Assistente social, ações conscientes onde a presença do estado está fragilizada. A idéia de um trabalho meramente assistencialista é coisa do passado, necessário se faz a implantação de mecanismos eficazes e comprometidos com a vida daqueles que estão à margem da sociedade. Porém, como implementar ações conscientes com tamanha fragilidade da profissão? Uma profissão que perde constantemente a sua autonomia e seu caráter intervencionista, poderá assumir numa determinada sociedade a bandeira da justiça social?
Importante se faz destacar que incorporado à idéia de consciência social e intervenção na realidade está aurgência de melhor conceber o papel do Serviço Social nas ações governamentais de caráter emergencial, cujo papel do Assistente social fica relevado à mero preenchedor de fichas e formulários previamente estabelecidos. Todavia, o significado do Serviço social nesta perspectiva é de intervir como articulador das relações entre a esfera estatal e seus usuários, ou seja, a população. Tal intervenção deve estar pautada na ética profissional que vê no Serviço Social uma interligação capaz de enxergar as deficiências que gera a miséria e intevir conscientemente, sem fazer o jogo do sistema, sem contribuir para a reprodução das mazelas sociais.
Uma questão enfatizada por Estevão (2006, p. 63): “ Não trabalhamos para resolver os problemas do mundo, ou porque temos dó dos pobres, ou por vocação para o sofrimento. Aqui acaba a nossa consciência culpada”. O autor salienta favoravelmente à concepção de que o assistente social é acima de tudo um profissional que tem a missão ardúa de fazer valer os direitos e garantias dos usuários numa determinada sociedade, mas que jamais deve colocar para si os deveres que por lei deverão ser assegurados pelo Estado.
Sendo assim, três questões são essenciais na significação do papel do Assitente social no trabalho com a população. A primeira é a compreensão de que seu trabalho parte do princípio do profissionalismo, e que como todo profissional não consiguirá resolver todos os problemas da sociedade. Segundo, servir de mecanismo de relação ética entre a comunidade e a esfera estatal, contribuindo de forma autêntica para que os direitos dos usuários chegam a todos com qualidade. E por fim proporcionar mecanismos de discussão sobre as necessidades básicas da população, favorecendo a implementação de políticas públicas voltadas às camadas carentes da sociedade.
Portanto, numa sociedade onde o capitalismo selvagem deixa á margem, especialmente dos menos favorecidos, consiguirá o Serviço Social atender às mais urgentes necessidades da população carente?


REFERÊNCIAS:


ESTEVÃO. Ana Maria R. O que é Serviço social? São Paulo: Brasiliense, 2006.
MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: a ilusão de servir.________In. Serviço Social: identidade e alienação. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1989


UM MUNDO MELHOR SE CONSTRÓI EM MUTIRÃO

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